TERMOS E CONDIÇÕES
  1. NOTAS INICIAIS

O presente documento é subordinado aos termos e condições que regulam o uso deste Website e o acordo que se estabelece entre ambas as partes (cliente e entidade responsável pelo site).

Toda e qualquer encomenda solicitada à Maria Chicória através da loja online, será regulada pelas presentes Condições de compra.

Ao efectuar a encomenda, reconhece que leu, compreendeu e aceitou sem reservas, as presentes condições de compras.

 

  1. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar o website da Maria Chicória, aceita e concorda pertencer à base de dados ficando assim vinculado ao mesmo. Todos os dados obtidos através do registo do cliente serão processados automaticamente para tratamento de acções de marketing directo da Maria Chicória. A Maria Chicória reserva-se no direito de alterar a qualquer momento as presentes condições de compra. Sempre que necessário procedermos a alterações de condições de compra, as mesmas serão publicadas neste sítio e avisaremos com a devida antecedência

 

  1. CONFIDENCIALIDADE

A Empresa compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos dados de caráter pessoal e do seu dever de os guardar de forma confidencial e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta em todos os momentos o estado da tecnologia. Em qualquer caso, recordamos que sempre que proporciona informações pessoais na rede existem riscos cujo controlo fica fora do nosso alcance, pense que em muitos casos a segurança dos seus dados depende da forma como utiliza a Internet. É importante que tenha consciência da necessidade de utilizar passwords seguras e de não facilitar dados das suas contas a amigos ou terceiros.

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Todas as divergências ou reclamações surgidas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal serão regidas pela legislação portuguesa e serão submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Lisboa.

 

  1. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO

Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos.

 

6.RECUSA DE ENCOMENDA

A Maria Chicória reserva-se no direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço da Maria Chicória para, em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excepcionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Recepção de Encomenda. A Maria Chicória não será responsável, perante o cliente ou qualquer terceiro, pela eliminação de qualquer produto, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objecto do envio de uma Confirmação de Recepção de Encomenda.

  

7.ENTREGA

A Maria Chicória fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excepcionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues dentro dos prazos indicados. Se, por qualquer motivo, a Maria Chicória não puder proceder à entrega dentro do prazo dado, o cliente será informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total. O cliente deverá ter em conta que a Maria Chicória não efectua entregas nem aos fins-de-semana nem feriados. Para devidos efeitos, uma entrega de encomenda considera-se “entregue” com a devida assinatura da guia de porte na morada disponibilizada pelo cliente.

 

  1. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

Se a Maria Chicória não puder proceder à entrega, tentará uma segunda entrega depois de marcação feita com cliente ou deixará um aviso de recepção na caixa de correio da morada indicada.

 

  1. PAGAMENTO

As faturas Maria Chicória são sempre enviadas juntamente com a encomenda, sendo este o documento válido como recibo. O pagamento é efectuado na validação da encomenda, caso esta não ocorra a encomenda não é considerada válida. Para os pagamentos por referência multibanco, o cliente dispõe de um prazo de 48h para fazer o pagamento, sendo a encomenda cancelada se o mesmo não for efectuado nesse prazo.

 

  1. DIREITO DE RESOLUÇÃO & DEVOLUÇÃO

O Cliente poderá proceder à resolução do contrato de compra e venda dos produtos, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de invocação de qualquer motivo, no prazo de 30 dias após recepção da encomenda. Ou seja, neste prazo, o Cliente poderá, livremente, devolver os produtos encomendados sendo reembolsado do valor pago pelos mesmos.

Para exercer este direito de livre resolução do contrato, o Cliente poderá enviar um email para geral@mariachicoria.pt.

Só são aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração/lavagem, em perfeitas condições e com as etiquetas (de preço ou outras) originais. Por último, advertimos que para efectuar a devolução dos produtos o Cliente deverá usar a embalagem original ou acondicioná-los devidamente.

11. EFEITOS DO CANCELAMENTO

Iremos reembolsá-lo no valor dos artigos devolvidos, no máximo até 14 dias após o dia em que formos informados da sua decisão de cancelar. No caso de devolução, a mesma será feita pelo mesmo canal de pagamento utilizado na compra, ou havendo impossibilidade, por transferência bancária. Poderemos reter o reembolso até recebermos os artigos. O Cliente terá de suportar o custo de devolução dos artigos, bem como de envio inicial.

  1. TROCA

O cliente poderá efectuar a troca do produto num prazo de 15 dias após recepção do mesmo. Para tal deverá entrar em contacto connosco através do email trocas@mariachicoria.pt. O Cliente terá de suportar o custo de devolução dos artigos, bem como de envio inicial.