TERMS AND CONDITIONS
  1. Initial Remarks

The present document is subject to the terms and conditions regulating this Website and the established agreement between both parties (customer and website regulator).

All and any order placed with Maria Chicória through the online store will be regulated by the present Purchase Conditions.

By placing an order you confirm having read, understood and agreed without reservations to the present purchase conditions.

 

  1. ACCEPTANCE OF THE CONDITIONS OF USE

By using Maria Chicória’s website you accept and agree to be added to and bounded by its database. All data collected at customer register will be automatically processed for direct marketing actions by Maria Chicória. Maria Chicória reserves itself the right to change the present purchase conditions at any moment. Prior notice will be published on this site whenever it proves to be necessary to change the present purchase conditions

 

  1. NON DISCLOSURE

This Company commits to the non disclosure of personal data and to its duty to keep it confidential, and shall take all the necessary measures to avoid its change, loss, non authorized treatment or access to, at all moments considering state-of-the-art technology. Nontheless, we remind you that whenever you supply personal information on the web there are risks beyond our control and you should be reminded that for most cases the security of your data depends on how you use the web. It is important that you use safe passwords and that no access to your personal accounts is given to third parties.

 

  1. APPLICABLE LAW AND JURISDICTION

All disputes or claims arising from the interpretation or execution of this Legal notice shall be governed by Portuguese law and shall be subject to the jurisdiction of the courts of Lisbon.

 

  1. PRODUCT AVAILABILITY

Any order of products will be subject to stock availability.

 

ORDER REFUSAL

Maria Chicória reserves itself the right to at any given moment withdraw any products shown on this website as well as to change or delete any matters or contents pertaining to the present website. In spite of Maria Chicória’s best effort to process all orders, exceptional circumstances may arise that will force us to refuse processing and accepting an order, even after an Order Reception Confirmation has been sent. Maria Chicória will not be held accountable by the customer or third parties for having deleted any product, having changed or deleted any matter or contents pertaining to this website or accepting any order that had been subject to sending out an Order Reception Confirmation.

 

DELIVERY

Maria Chicória will make its best efforts to deliver the products standing on a Shipment Confirmation within the indicated deadlines, except for the cases when exceptional circumstances might occur. Should, by any reason whatsoever, Maria Chicória not be able to meet the deadline informed to the customer, the option will be given to keep the order or proceed to its cancellation with total refund. Customers should be aware of the fact that Maria Chicória will not make deliveries during the weekends or on holidays. For the due purposes, an order delivery is deemed to be “delivered” with the proper signature of the Postage tab at the address provided by the customer.

 

  1. DELIVERY FAILURE

In the event that Maria Chicória is unable to deliver, a second delivery will be attempted, after a customer’s appointment or leave a reception notice in the mailbox of the indicated address.

 

  1. PAYMENT

Maria Chicória Invoices will accompany the Order and this document will serve as a Receipt. Payment will be made on Order validation. Should it not occur then the Order will not be considered as valid. For payments through the “Multibanco” ATM references option customer will have 48 hours to make the payment upon which expiral Order will be cancelled.

 

  1. RIGHT OF RESOLUTION & RETURN

The customer is entitled to the resolution of the contract of purchase and sale of the products, without the payment of any compensation and without the need to invoke any reason, within 30 days after receipt of the order. Meaning that within this 30 days time the Customer may freely return the ordered products and be refunded of their payment.

In order to put in practice the right to free contract resolution Customer will send an email to geral@mariachicoria.pt.

Only the returns of items that are without any trace of use/alteration/washing, in perfect condition and with the original labels (price or other) are accepted. Lastly, we warn that in order to return the products, the customer must use the original packaging or pack them in a proper condition.

CANCELATION EFFECTS

We shall refund you for the amount corresponding to the returned items within the maximum time of 14 days following your information of your cancellation decision. In case of refund, it will be made by the same payment channel used in the purchase, or if it will not be possible, by bank transfer. We are entitled to hold back refund until the returned articles will be received by us. Customer will pay for the returning fees as well as for the initial shipping fees.

  1. EXCHANGE

Customer will be entitled to exchange any product within 15 days following its reception. For the purpose you should contact us by email trocas@mariachicoria.pt. Customer will pay for the returning fees as well as for the initial shipping fees.

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TERMOS E CONDIÇÕES
  1. NOTAS INICIAIS

O presente documento é subordinado aos termos e condições que regulam o uso deste Website e o acordo que se estabelece entre ambas as partes (cliente e entidade responsável pelo site).

Toda e qualquer encomenda solicitada à Maria Chicória através da loja online, será regulada pelas presentes Condições de compra.

Ao efectuar a encomenda, reconhece que leu, compreendeu e aceitou sem reservas, as presentes condições de compras.

 

  1. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Ao utilizar o website da Maria Chicória, aceita e concorda pertencer à base de dados ficando assim vinculado ao mesmo. Todos os dados obtidos através do registo do cliente serão processados automaticamente para tratamento de acções de marketing directo da Maria Chicória. A Maria Chicória reserva-se no direito de alterar a qualquer momento as presentes condições de compra. Sempre que necessário procedermos a alterações de condições de compra, as mesmas serão publicadas neste sítio e avisaremos com a devida antecedência

 

  1. CONFIDENCIALIDADE

A Empresa compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos dados de caráter pessoal e do seu dever de os guardar de forma confidencial e adoptará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta em todos os momentos o estado da tecnologia. Em qualquer caso, recordamos que sempre que proporciona informações pessoais na rede existem riscos cujo controlo fica fora do nosso alcance, pense que em muitos casos a segurança dos seus dados depende da forma como utiliza a Internet. É importante que tenha consciência da necessidade de utilizar passwords seguras e de não facilitar dados das suas contas a amigos ou terceiros.

 

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Todas as divergências ou reclamações surgidas da interpretação ou execução do presente Aviso Legal serão regidas pela legislação portuguesa e serão submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Lisboa.

 

  1. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO

Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos.

 

6.RECUSA DE ENCOMENDA

A Maria Chicória reserva-se no direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço da Maria Chicória para, em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excepcionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Recepção de Encomenda. A Maria Chicória não será responsável, perante o cliente ou qualquer terceiro, pela eliminação de qualquer produto, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objecto do envio de uma Confirmação de Recepção de Encomenda.

  

7.ENTREGA

A Maria Chicória fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excepcionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues dentro dos prazos indicados. Se, por qualquer motivo, a Maria Chicória não puder proceder à entrega dentro do prazo dado, o cliente será informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total. O cliente deverá ter em conta que a Maria Chicória não efectua entregas nem aos fins-de-semana nem feriados. Para devidos efeitos, uma entrega de encomenda considera-se “entregue” com a devida assinatura da guia de porte na morada disponibilizada pelo cliente.

 

  1. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

Se a Maria Chicória não puder proceder à entrega, tentará uma segunda entrega depois de marcação feita com cliente ou deixará um aviso de recepção na caixa de correio da morada indicada.

 

  1. PAGAMENTO

As faturas Maria Chicória são sempre enviadas juntamente com a encomenda, sendo este o documento válido como recibo. O pagamento é efectuado na validação da encomenda, caso esta não ocorra a encomenda não é considerada válida. Para os pagamentos por referência multibanco, o cliente dispõe de um prazo de 48h para fazer o pagamento, sendo a encomenda cancelada se o mesmo não for efectuado nesse prazo.

 

  1. DIREITO DE RESOLUÇÃO & DEVOLUÇÃO

O Cliente poderá proceder à resolução do contrato de compra e venda dos produtos, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização e sem necessidade de invocação de qualquer motivo, no prazo de 30 dias após recepção da encomenda. Ou seja, neste prazo, o Cliente poderá, livremente, devolver os produtos encomendados sendo reembolsado do valor pago pelos mesmos.

Para exercer este direito de livre resolução do contrato, o Cliente poderá enviar um email para geral@mariachicoria.pt.

Só são aceites as devoluções de artigos que se encontrem sem qualquer vestígio de uso/alteração/lavagem, em perfeitas condições e com as etiquetas (de preço ou outras) originais. Por último, advertimos que para efectuar a devolução dos produtos o Cliente deverá usar a embalagem original ou acondicioná-los devidamente.

11. EFEITOS DO CANCELAMENTO

Iremos reembolsá-lo no valor dos artigos devolvidos, no máximo até 14 dias após o dia em que formos informados da sua decisão de cancelar. No caso de devolução, a mesma será feita pelo mesmo canal de pagamento utilizado na compra, ou havendo impossibilidade, por transferência bancária. Poderemos reter o reembolso até recebermos os artigos. O Cliente terá de suportar o custo de devolução dos artigos, bem como de envio inicial.

  1. TROCA

O cliente poderá efectuar a troca do produto num prazo de 15 dias após recepção do mesmo. Para tal deverá entrar em contacto connosco através do email trocas@mariachicoria.pt. O Cliente terá de suportar o custo de devolução dos artigos, bem como de envio inicial.

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